Agência finaliza esta semana o marco regulatório do setor e inicia estudos para rever o modelo de tarifas.
O setor ferroviário está prestes a passar por uma série de reformulações. Além de um novo marco regulatório, cujo decreto deverá ser enviado ao presidente Lula ainda esta semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou um estudo que vai amparar uma revisão tarifária prevista para o ano que vem. O objetivo é rever a tarifa-teto das concessionárias de ferrovias, hoje responsáveis por 25% do transporte de carga do País.
Embora esteja prevista na legislação, o setor nunca passou por uma revisão tarifária, que poderia ser feita de cinco em cinco anos, afirmou o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo. Ele explica que, hoje, há tarifas-teto estabelecidas para produtos e concessionárias. As empresas apenas podem definir seus preços abaixo desse teto. "O que queremos é avaliar se essa tarifa-limite está adequada ou não à nova realidade da economia nacional."
Fonte : IBRALOG
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